A Revolução Virtual e o balanço dos últimos disparos contra a pirataria

Nessa última semana, na França, foi aprovado um projeto de lei que se apresenta como mais uma arma carregada e apontada contra a pirataria na internet. Apoiado por Nicolas Sarkozy (que quis agradar a primeira-dama Carla Bruni), o projeto pretende penalizar todos os franceses que, num período de um ano, fizerem três downloads de conteúdo com direitos autorais. O disparo final foi dado nessa quarta-feira, no Senado do país, que disse um grande SIM à lei.

Nos dois primeiros downloads ilegais, o internauta receberá e-mails de aviso e, caso baixe conteúdo com direitos autorais por uma terceira vez, terá sua internet bloqueada por um período de dois meses até um ano. A pior parte é que, mesmo sem poder usar a web, o downloader terá de continuar pagando pelos serviços. A moda pode pegar em toda a União Européia, mas também há chances da ditadura virtual falhar, já que o Parlamento Europeu está analisando uma forma de proibir o corte da conexão da internet dos usuários sem uma ordem judicial.

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Interessante é que a idealização de um projeto desse calibre partiu justamente da França, que, há pouco tempo, usou – sem aviso prévio ou pagamento dos direitos do artista – uma música do MGMT em comícios do partido presidencial. Mais interessante ainda é que, quando a advogada foi reclamar os direitos do grupo ao partido, recebeu a oferta de UM DÓLAR para ter quitada a divida da UMP, que depois voltou atrás e pagou a taxa  sem mais rodeios. A França já não é uma monarquia desde a Revolução Francesa, mas, pelo visto, a hipocrisia ainda reina por lá.

Antes dessa Revolução Virtual começar na França, a Suécia já faziam sua parte na guerra contra a pirataria. Durante todo esse primeiro semestre, acompanhamos o julgamento dos fundadores do Pirate Bay, que foram condenados a um ano de prisão por violação de direitos autorais e, depois, tiveram a condenação anulada pela parcialidade do juiz. Os quatro envolvidos com o site de Torrent não pretendem pagar a multa de 3,6 milhões de dólares que lhes foi aplicada.

A diferença entre os responsáveis pelo Pirate Bay e você, que usa Rapidshare e afins (inclusive o Pirate Bay, aposto) todo o tempo é clara: Os quatro rapazes ganharam uns belos trocados ignorando regras e espalhando spams, enquanto você só adquire um pouco de cultura com downloads de músicas, filmes e programas de TV. Mas, no final das contas, todo mundo pode sair perdendo da mesma forma.

Espera-se que, em pouco tempo, as novas medidas tomadas pela França e a pressão em cima de fontes de download respinguem em outros países, inclusive no Brasil. A questão que se levanta é qual seria a forma correta de lutar contra a web pirataria (isto é, se ela deve ou pode ser combatida), e parece impossível chegar um consenso.

No Twitter, lancei a questão e quis saber o que nossos leitores acham sobre o combate: A melhor forma de derrubar os downloads ilegais seria atingir diretamente quem faz a distribuição de conteúdo ou quem tem acesso a ele? Alguns twitteiros acreditam que o jeito mais eficiente de conter as discussões entre Indústria Fonográfica, Governo e ouvintes é “liberar geral” (como fez o Radiohead na primeira fase de distribuição do In Rainbows), já que a maior parte dos lucros das bandas vem de shows e turnês, enquanto os selos detêm quase toda a renda gerada pela venda de discos. Eu não consigo pensar em uma utopia maior.

O @AbstractionMind acredita que “a pirataria não faz um BOM produto falir”, e eu realmente concordo. Uma pesquisa feita pela PRS for Music, um órgão britânico que faz a coleta de royalties de vários artistas, descobriu que as músicas mais baixadas na internet são aquelas que já estão no topo das paradas e que a liberação dos downloads só faz os “grandes artistas ficarem ainda maiores”. Para @liviopv, do Bloody Pop, as gravadoras, os artistas e os próprios ouvintes devem mudar de postura. @bisoro entra no mesmo barco, dizendo que “o justo seria rever o modelo de comercialização e valores”.

Mesmo havendo uma grande disparidade entre algumas opiniões, a maioria dos achistas acreditam que, se alguém deve ser punido, não são os downloaders: “Acho que só deve ser punido quem, de fato, explora o direito autoral alheio com fins lucrativos”, diz @nadialapa, apoiada por dezenas de usuários do twitter.

Embora haja toda essa euforia em relação ao possível declínio da liberdade na internet, ainda pode acontecer desse bafafá acabar como uma tempestade em copo d’água com algumas dúzias de processos bem particulares, principalmente quando se trata do Brasil – que, mesmo dando duro há anos, não consegue acabar com os camelôs. Os hackers, por segurança, já devem estar arrumando diversas maneiras de driblar os sistemas de identificação dos sites de download, o que poderá ser adaptado caso o AI-5 Digital venha a se tornar uma realidade. Será que vamos todos acabar na ilegalidade?

8 Comentários para "A Revolução Virtual e o balanço dos últimos disparos contra a pirataria"

  1. É irônico que isso tenha partido dos franceses, o povo que revolucionou com os ideais políticos liberais; o que eles estão fazendo é o mesmo que querer impedir a “queda da bastilha” musical moderna.

  2. O casal Sarkozy é bem cara-de-pau, só aqui no Br pra serem adorados, ah julgamento do Pirate Bay foi na Suécia e não nos EUA.

    Sobre o rapidshare e afins, li que eles repassam uma parte (não sei quanto) às gravadoras pra não serem processados. Role o que for os downloads ilegais vão continuar. O melhor é que o estardalhaço que se vê contra downloads ilegais, não se vê em cima de pedofilos e neo-nazis da web.

    As gravadoras tinham que sair do berço de ouro e procurar uma nova forma de venda, mês passado vi uma matéria no Jornal da Globo sobre o Blu-ray, que talvez não vá pegar pq os downloads de filmes estão crescendo, falaram com um brasileiro que mora em NY e mostrou um serviço que ele é assinante e que paga uma taxa mensal (menor que R$25) e vê quantos filmes e vezes quiser com qualidade igual ao Blu-ray, só escolhendo no computador e é passado na tv por um aparelho pequeno. Acho que as gravadoras poderiam fazer isso.

    Acho que já deu, me alonguei demais rs.

  3. Acho que combater a pirataria dessa forma é apenas andar para trás. Vou concordar com o @bisoro, está na hora de revermos o modelo. Por mais utópico que seja o modelo Radiohead, é o melhor apresentado hoje e foi um jeito esperto de conseguir tirar vantagem de uma desgraça inevitavel (a de que o álbum iria vazar na internet antes do lançamento fisico dele).

    Incontáveis pessoas hoje baixam músicas pela internet, até a minha avó faz isso. E honestamente, acho que foi uma das melhores coisas que já aconteceu porque, se não fosse por download, eu não teria conhecido muitas das minhas bandas favoritas se fosse para ter que esperar os álbuns delas serem lançados aqui no Brasil, nem teria visto muitos filmes sensacionais.

    O presidente francês e os senadores brasileiros são muito retógrados para lidar com esse tipo de realidade que pode, na verdade, fazer muito bem.

  4. os caras do pirate bay ganharam dinheiro com o site? pensei que essa acusação estivesse sendo negada por eles.

    alguma coisa foi provada? (quero dizer, conseguiram provar que os caras lucraram com o site?)

  5. No meu caso, não é só “achismo”. Eu me interesso bastante pelo assunto. Sou formada em direito (e, portanto, entendo os meandros legais da questão) e tive como professor de Teoria da Comunicação, ano passado, Sérgio Amadeu (http://www.samadeu.blogspot.com). Ele é uma das pessoas mais conhecidas no Brasil nesta questão e luta contra o projeto do Azeredo.

    Acho que os direitos autorais devem ser mantidos e garantidos. Não creio, porém, que se deva tratar como criminoso aquele que compartilha arquivos na rede. O modelo que temos hoje é apenas um rascunho do que teremos no futuro. Como vai ser, ninguém sabe.

    De qualquer maneira, é óbvio que eu vou ao show do The Kooks mês que vem. E não iria se não fosse pela internet – afinal, eu não os teria conhecido.

    Assim, creio ser a rede uma ferramenta de divulgação barata e eficaz – e esse aspecto positivo nunca é levantado pelas gravadoras e artistas.

    Beijo!

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